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domingo, 18 de maio de 2014

No ano do Orixá da Justiça, a "Justiça" ofende o Orixá! - Umbanda e Candomblé, são religião sim!

Umbanda e Candomblé são religião Afrobrasileira

As pessoas costumam criticar muito o código penal brasileiro, como se fosse apenas exclusivamente ele ou o código civil, os responsáveis pela impunidade no nosso país. Eu já ouvi várias vezes os apresentadores Datena, César Filho e Marcelo Rezende, dizendo que "a culpa não é dos juízes e sim das nossas leis ultrapassadas...", inclusive o César Filho, falou no SBT manhã que recebeu uma mensagem de uma juíza, corrigindo-o, sobre ele ter dito que os juízes seriam culpados pela impunidade, e que segundo essa juíza, a culpa não seria dos magistrados e sim das leis. Eu discordo completamente dessa juíza, mesmo sabendo que o nosso código civil e penal são ultrapassados, sabemos bem que as leis também mandam punir e que quando o juiz quer condenar ele condena sim. Afinal de contas o juiz tá lá pra julgar e não apenas pra obedecer o que os advogados e réus querem! Se fosse apenas o dever dos juízes conceder recursos, colocariam lá um programa de computador com a programação automática e não precisaríamos de magistrados só pra livrar os criminosos da cadeia. Outra coisa que estamos cansados de ver é que casos semelhantes são julgados de forma diferente, como por exemplo, quando envolvem poderosos, políticos e ricos, as decisões são mais rápidas e diferentes. Habeas corpus concedidos velozmente, liminares até em feriados e dias santos, enquanto pobres tem que esperar meses ou anos por uma solução. Até mesmo dentro do Supremo vemos divergências sobre os mesmos casos e leis, o que quer dizer que se o juiz quiser condenar e mandar prender, manda sim, os que não mandam é porque não querem. A meu ver, 70% da impunidade no nosso país é culpa do poder judiciário e apenas 30% das leis velhas e atrasadas. No STF por exemplo, se o presidente da corte fosse o Ricardo Lewandowski e não o Joaquim Barbosa, poderíamos ver que o desfecho de alguns processos, como o do Mensalão por exemplo, seria totalmente diferente! Então consta muito a firmeza de um juiz e a sua vontade de fazer justiça, enquanto outros apenas fazem corpo mole.

Até porque no Brasil, criou-se uma cultura do "coitadismo" sempre se acha uma desculpa e um bode expiatório pra livrar a cara dos criminosos. Aqui o criminoso tem sempre uma desculpa, como por exemplo, a tal exclusão social. O que é uma mentira! Os caras são violentos por natureza e não porque são pobres. Se fosse a pobreza a responsável pela violência, não teríamos figurões envolvidos em crimes, juízes vendendo sentenças e políticos fazendo falcatruas. A questão é que criou-se no país a cultura da impunidade. Há uma legião de defensores daqueles que infringem a lei, querendo fazer com que nunca se preste conta a justiça. E o poder judiciário tá cheio de juiz de pouca firmeza e pouco preparo. Há um grande número de juízes que pouco se importam com a verdadeira justiça, apenas vão empurrando com a barriga, enquanto levam sua vida com filosofias ultrapassadas, poucos tem a coragem de condenar ou punir. Existe sempre a desculpa de uma tal "pena alternativa" ou interpretações que visam mais os direitos do criminoso do que da vitima. Uma prova disso, foi o caso do médico Faráh que esquartejou a namorada e pegou apenas 16 anos e ainda está em liberdade, sendo que se for preso ainda, ficará no máximo um ano preso. Então vão gritar: "é a nossa legislação"! Pode até ser, mais se os juízes se empenhassem mais, não demoraria tanto tempo. Vemos isso em outros casos,  como por exemplo o dos Nardoni ou da Mercia Nakashima, onde os réus foram condenados praticamente sem provas, foram negados todos os recursos e pegaram penas grandes. Enquanto outros cometem crimes que a mídia não dá tanta visibilidade e que são muito piores e que até riem da sentença.

Outro caso de falta de vontade e de desrespeito a Constituição, me deixou chocado nessa semana, quando a justiça federal, por meio de um juíz, chegou a afirmar que Umbanda e Candomblé não são religiões! Será que é possível a justiça brasileira conceder tal sentença? E ai, foi a lei que gerou essa sentença, quando a Constituição, diz totalmente o contrário disso? A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”. Eu não entendi o que ele falou!!! O que são "traços de religião?" 

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado. Eu dúvido que esse juíz saiba mesmo o que é Umbanda e Candomblé! Pois a Umbanda original tem sim um Deus Criador, e mesmo a Umbanda de hoje que é muito mais cristã e kardecista que propriamente africanista, creem num Deus Criador, até mesmo o Deus Cristão. 

E a Umbanda que eu considero Umbanda ou o Candomblé, não só tem um Deus como vários, mas, não só isso, além dos diversos orixás que possuem, até mesmo os Yorubás, creem em Olorun, o Deus Criador que tá acima de todos os demais que na verdade não passariam de ministros! Quando a Bíblia e o Alcorão, são livros escritos por seres humanos, assim como nos cultos afro-brasileiros tem várias publicações que poderiam ser juntadas e formarem uma espécie de Bíblia também. Afinal a Bíblia não passa de uma catalogação de antigos livros diversos, que nem eram livros e sim papiros ou pergaminhos e que os primeiros cristãos juntaram. Não há prova material alguma da veracidade do que está nos livros dessas religiões monoteístas, na verdade é tudo dogma de fé, da mesma forma que os cultos africanos!

Ainda falando de um Deus, temos nos cultos além de Olorun, o Deus Criador, também Olodumaré e Zambi uma divindade suprema. Quanto a hierarquia, sabemos bem que há sim dentro do culto vários graus de sacerdócio. Quanto a essa história de um texto básico, como a Bíblia ou Alcorão, no Brasil se defende muito a Tradição Oral, que se for catalogada, também se transformará num livro da mesma forma que a Bíblia se tornou, afinal sabemos bem que muito do que tá nas Escrituras, é também tradição oral, mitos, lendas e imaginação de seus autores. Mas, mesmo no Brasil não se seguindo muito, tenho plena consciência que o Ifá é o livro da vida, que todo pai de santo deveria conhecer e a "Bíblia" real os orixás. Afinal os mitos e orikis que sustentam a tradição oral dos cultos afrobrasileiras, são apenas conhecimentos soltos de um grande livro do conhecimento ancestral que não se deram o trabalho de catalogar com deveria em nosso país, mas, em outros países seguem a risca sim.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

Quanto a decisão em prol de uma suposta "liberdade de expressão", eu até concordo se essa fosse a decisão do juiz e não o ataque aos cultos, pois eu acho bobagem ir a justiça recorrer pra tirar vídeos de pregações idiotas. A meu ver cada quem fale a seu público e ouça quem quiser, afinal sabemos que aqueles que perdem o tempo em atacar a crença dos demais é porque não tem muito a apresentar dentro de sua própria fé! Porém, nessa decisão de "direito de expressão", sem tentar coibir os abusos, torna-se muito perigoso, pois abre o leque também pra que os outros cultos que não gostam os evangélicos, atacarem duramente e de forma brutal as práticas deles em nosso tempo. E ai o tal "direito de expressão" vai se tornar no "direito de atacar" e tudo pode ficar muito perigoso. O juíz confundiu "liberdade de expressão" com "abuso de expressão" e tudo isso é muito perigoso.

Um evangélico não precisa falar da crença dos outros pra fazer sua pregações! Pois se isso se tornar prática, tudo vai virar guerra e política, e não religião. Ninguém tem testamento de Deus, o endereço do Céu e a tábua da verdade, pra dizer que sua fé é verdadeira e a dos outros não. Querer usar a fé dos outros pra tirar proveito e vantagens financeiras é muito mais satânico do que formas primitivas de culto. Querer colocar culpa no Diabo pela pobreza e pelas doenças, ou porque que alguém cultuava o orixá, é querer tapar o sol com a peneira e não declarar quem são realmente os responsáveis pelas mazelas humanas. Todos sabemos bem que o capitalismo, as mentiras e a manipulação das riquezas é que formam alguns espertalhões muito ricos e grandes massas cada vez mais pobres. Sabemos bem que essa tal "Teologia da Prosperidade" não tem nada haver com a Bíblia, afinal se considerar evangélico, é se considerar seguidor de Cristo! Ou não? Ou seria seguidor do dinheiro e das riquezas? Bem se for a primeira opção, como sabemos que tem que ser, sabemos que a trajetória e a missão do Cristo foi justamente em caminho da caridade, verdade, justiça, misericórdia, humildade, mansidão e que o tesouro buscado por ele e seus seguidores sempre foi o tesouro no céu. O tesouro da Terra é buscado pelos homens de negócio, engravatados e donos de grandes empresas. Isso nada tem haver com o Evangelho de Jesus. 

A Umbanda e Candomblé, originais e não as patacoadas que vemos Brasil a fora se passando por cultos afrobrasileiros, pregam o culto aos ancestrais, pois como Deus revela-nos na Bíblia, ele é um "Deus dos vivos e não dos mortos...". A Umbanda prega também, o respeito a natureza, ao ecossistema e a vida. Assim como nos revelaram os anjos e os orixás ao longo dos tempos. E não se alguém tenha como dever, conquistar um carrão novo, uma mansão num bairro chique ou ter muito dinheiro, como tem esses líderes midiáticos e perseguidores que não saem da TV!

A decisão judicial fere claramente dispositivos constitucionais e legais, além de violar tratados internacionais como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ratificada pelo Brasil em 1992 e que dispõe sobre a garantia de não discriminação por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões, políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social. Esse pacto diz ainda que o direito à liberdade de consciência e de religião implica na garantia de que todos são livres para conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças, bem como na liberdade de professar e divulgar sua religião ou suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos afirma que ninguém pode ser objeto de medidas restritivas que possam limitar sua liberdade de conservar sua religião ou suas crenças, ou de mudar de religião ou de crenças. A liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está sujeita unicamente às limitações existentes em leis e que se mostrem necessárias à proteção da segurança, da ordem, da saúde ou da liberdade.  Ou seja, se há uma liberdade religiosa a ser limitada é a daquelas religiões que usam dos meios de massa para difamar e promover a intolerância contra outras religiões e divulgam práticas que põem em risco a saúde coletiva, como pedir que pessoas abandonem tratamento de câncer ou aids em nome de orações!

Ao ratificar esse Pacto, o Brasil assumiu desde 1992 o papel de um país que tem a obrigação de respeitar direitos. Infelizmente, o Poder Judiciário, que tem a função de "dizer o direito", de aplicar as leis, assim não o fez, simplesmente negando a interpretação dos ditames constitucionais e disposições supranacionais de direitos humanos.

Já foi noticiado que o Ministério Público Federal recorreu dessa decisão, mas precisamos ficar atentos a essas manobras que perseguem, acuam e tentam destruir o que não está de acordo com o que o fundamentalismo religioso determina como correto. E não resta dúvida de que essa decisão judicial é fruto do fundamentalismo religioso que avança sobre os poderes da República. Não podemos nos esquecer de que todos estamos sob a garantia de que podemos promover reuniões livremente para realizar cultos de qualquer denominação - um direito individual e coletivo previsto na Constituição Federal, artigo 5º, inciso VI.

O ataque à umbanda e ao candomblé é também um ataque de viés racista por se tratar de religiões praticadas sobretudo por pobres e negros. Mas é, antes, uma disputa de mercado. O que os fundamentalistas pretendem com os ataques à Umbanda e ao Candomblé é atrair os adeptos - e, logo, o dinheiro deles - para suas igrejas. E como vivemos sob uma cultura cristã hegemônica, que se fez na derrisão e repressão das religiões indígenas e africanas, é óbvio que as igrejas fundamentalistas levam a melhor nessa disputa de mercado e em suas estratégias de difamação.O que esperamos do Judiciário é o mínimo de justiça que possa colocar freios à intolerância e à ganância dessas igrejas e seus pastores; e possa assegurar a pluralidade religiosa pautada no respeito e sem hierarquias entre as religiões.

Deus está acima credos e textos ditos sagrados. A própria Bíblia é um livro suspeito, foram homens, no Concílio de Nicéia, que arbitraram quais livros do NT seriam "inspirados" por Deus.Existem erros de interpretação, falta de contextualização por parte se quem venera esse livro etc.O próprio apóstolo Paulo, tão estimado pelos evangélicos, jamais condenou em seus textos a prática abominável da escravidão; ao contrária, incentiva escravos a serem obedientes aos cruéis senhores.É de Deus isso? reflitam.Quanto à poligamia, prática cultural de época, ele repete a mesma condescendência, afirmando que os "homens" de Deus deveriam ter apenas uma esposa( corroborando tal prática entre quem não tivesse cargo na Igreja).Urge que a Bíblia seja reconsiderada, vista através de outro viés, atitude impossível entre os fundamentalistas cristãos, os que constituem maioria.

O interessante é que muitos querem argumentar com esperteza, até criticam a decisão do juiz, mas, vem sempre com uma ferroada, do tipo "são religiões idolatras e como tal devem ser respeitadas...", qual é a religião na face da Terra que não tem seus ídolos? As pessoas vivem o tempo todo repetindo "o que a Bíblia diz..." como se a verdade de cada um dos autores dos livros das Escrituras, fossem verdade absoluta, adorando assim e idolatrando todos os profetas e patriarcas! E na verdade o que vemos hoje é apenas "bibliolatria". Ninguém deve ser escravo de um livro, não pecando só por ter medo de ser castigado ou porque a Bíblia diz. Tem que praticar o amor, o respeito ao próximo e a verdade, porque o coração pede e não porque tá num livro religioso! Por acaso quem é evangélico não tá adorando a Jesus? Seria ele mesmo o "Filho de Deus"? Alguém tem prova disso? Pode sequer provar o que está nos Evangelhos? Como? Porque ficam repetindo supostos "milagres" nos cultos? Quem garante se são mesmo milagres ou apenas superação humana? Quem garante de onde viriam esses supostos milagres? Deus supre mais quem paga dízimo do que quem não paga? Porque? Deus é ganancioso? De que Deus os Cristãos falam, já que nos evangelhos não tá claro quem é esse Deus? A sim é o Pai de Jesus! Mas, quem é ele? É o Aláh dos mulçumanos ou o Javé dos judeus? Você tem plena convicção de quem é ele? 

Na verdade ninguém pode se dizer dono da verdade pra atacar o seu próximo, todos creem por dogma de fé, crendo em ensinamentos que não podem atestar, provar e atingir. Ninguém pode voltar no tempo e ver se seus textos estão realmente corretos. Cristina Wissenbach, historiadora da USP, acredita que o não reconhecimento da umbanda e do candomblé “reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira”

Xangô que é o orixá da justiça, o que estará pensando de uma decisão judicial dessas? É um choque num ano do orixá da justiça ver esse tipo de decisão. Para Cristina Wissenbach, professora de História da África na Universidade de São Paulo, discorda da avaliação do magistrado. “São religiões porque são conjuntos de crenças, rituais e divindades em torno das quais se congregam devotos”, afirma. “A umbanda e o candomblé são constituídas no processo de diáspora dos africanos escravizados trazidos ao Brasil e congregados em torno de crenças e divindades de matrizes africana.” Para a professora, os preconceitos por trás da decisão são históricos. “Fazem parte de uma tentativa de silenciar e obliterar o universo religioso e a cosmogonia de grande parcelas da população, sobretudo dos egressos da escravidão e dos afrodescendentes. Fazem parte do racismo que existe na sociedade”, analisa. “A resolução reflete forças obscuras e ultra conservadoras da sociedade brasileira. É inadmissível nos sujeitarmos às campanhas de setores evangélicos obscurantistas”.

No recurso, o MPF afirma que a “referida decisão causa perplexidade. Não apenas porque negou a liminar, mas também porque o juiz da causa arvorou-se a dizer o que é e o que não pode ser considerado religião”. Portanto, mesmo deixando claro que “não caberá ao Ministério Público Federal, doravante, esforçar-se para dizer o que é e o que não pode ser considerado sagrado”, são citados aspectos que caracterizam crenças afro-brasileiras como religiões. “[As crenças] possuem liturgias, corpos com alguma estrutura sacerdotal organizada hierarquicamente, cerimônias, altares, fiéis, ritos, templos (embora via de regra sem suntuosidade, muitos sobre o chão de terra batida, o que em hipótese alguma lhes retira o caráter sagrado) e, essencialmente, a fé em divindades que são cultuadas (adoradas e veneradas, como queira), não obstante possam destoar do padrão hegemônico das religiões majoritárias que a decisão pretende usar como paradigma para restringir o seu alcance”, contesta o MPF.

O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que ele seja alvo de representação no CNJ. "A decisão foi absurda e lamentável, porque fere a Constituição. Na prática, o juiz pode dificultar que as religiões de origem africana tenham acesso aos mesmos direitos das outras, como o cristianismo e o judaísmo", disse.
 
O petista também quer que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara convide o juiz a se explicar. No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir. O babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, também afirmou que o juiz incentivou o preconceito. "Ele usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era justamente combater esse crime." Segundo Santos, o juiz federal não agiu conforme a legislação determina. "A lei visa a combater o preconceito. Ele, na decisão, fez exatamente o contrário: fomentou o preconceito", disse. Nos vídeos publicados no YouTube, pastores evangélicos associam praticantes da umbanda a uma legião de demônios. Também fazem comparação semelhante com o culto aos orixás característico do candomblé. "Se o juiz tivesse simplesmente negado que havia ofensa nos vídeos, já seria lamentável, mas ele foi além. Resolveu ditar o que seria ou não uma religião, o que nos pareceu um absurdo", afirmou o procurador Jaime Mitropoulos.

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