Combate à Discriminação
Cerca de uma semana antes da festa de Iemanjá, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (GEDHDIS) do Ministério Público do Estado (MP-BA) lança nesta sexta-feira (27) a campanha “Diga não à Intolerância Religiosa”, com peças de comunicação veiculadas nas redes sociais da instituição. O lançamento será realizado durante o 'I Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico', na sede do MP em Nazaré, a partir das 14h. No evento, será discutida as formas de combate à intolerância religiosa no estado por meio da atuação do MP e da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) no estado. "A liberdade religiosa é assegurada na Constituição Federal e o Ministério Público Brasileiro é instituição de defesa do regime democrático e dos interesses sociais. E, portanto, o MP deve garantir igualdade de condições religiosas, sobretudo em relação às minorias", afirma a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), que abrange o GEDHDIS. A promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do GEDHDIS, chama a atenção também para a importância da laicidade do estado. “O estado laico é um princípio constitucional importante que determina que os poderes públicos não podem assumir ou priorizar qualquer religião. Ao mesmo tempo devem respeitar a diversidade e a igual liberdade de todas as confissões religiosas”. Ela afirma ainda que o desrespeito a este princípio por agentes públicos reforça e dissemina atos de intolerância e de ódio religioso”.
